Processo 879758/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/12/2013 13:22
Autuado em 11/12/2013 13:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3838/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3838/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3838/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168278/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3838/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4833/2015
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26547/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 13:30 DP  
10/10/2017 14:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6174/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2036/2017 -
14/09/2017 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3007/2017 -
14/09/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3160/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3838/2017 -
12/06/2017 15:09 GCAML  
06/06/2017 14:37 SMPjTC Parecer nº 5081/2017 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. IN nº 117/16. Ratifica opinativo ministerial anterior, pela negativa de registro. Inexistência de justificativa apta a autorizar a contratação temporária.
19/10/2016 11:54 COFAP Instrução nº 5782/2017 - @ legalidade
11/10/2016 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2110/2016 -
21/09/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5284/2016 -
21/09/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 12636/2016 - negativa do registro julgamento conforme parecer
13/12/2013 15:28 COFAP Instrução nº 11735/2016 -
11/12/2013 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26547/2013 -

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